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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 10:16
Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?
Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:36
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 17:20
Pacote do ministro Sérgio Moro quer ampliar confisco de bens de condenados
Propostas faziam parte das Dez Medidas de Combate à Corrupção mas foram excluídas em 2015.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:41
Recurso em sentido estrito contra decisão denegatória de Habeas Corpus
Orientação que deve ser observada, inclusive por força do artigo 927, V, do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 15:53
Soldador é condenado por crimes cometidos durante festa de recepção de calouros em bar
Um jovem morreu e uma pessoa foi ferida durante confusão que ocorreu em agosto de 2015.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:43
Os políticos "sem-voto" que vão estar no Senado em 2015
11 dos 81 senadores que estarão no Congresso a partir de janeiro de 2015 são suplentes
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:45
Judiciário mantém combate a corrupção como uma das principais metas
Também foram aprovados os macrodesafios para o período de 2015 até 2020
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 15:45
Lei nº 12.593, de 18 de Janeiro de 2012
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:28
Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015
Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:17
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:07
Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Artigo 932 do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:34
Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:57
Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015. Ação de indenização por dano moral e material
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:25
Direito Processual Civil. Decisão agravada. Artigo 1021, § 1º, do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:48
Inexistência dos requisitos da artigo 1.022 e Incisos do CPC de 2015
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:12
Questões de Direito Constitucional do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:43
STJ reconhece excesso de prazo e liberta preso que estava em preventiva desde abril de 2015
A audiência de instrução e julgamento está marcada para agosto de 2017, quando a prisão preventiva completaria dois anos e quatro meses.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 11:36
Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015
O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:37
Processual Civil e Civil. Recurso manejado sob a Égide do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:29
